Para o que serve o FGTS?

É muito comum os trabalhadores de carteira assinada observarem que, mensalmente, no rol de valores observados pela própria folha de pagamento e contracheque, tem uma quantia referente ao FGTS.

Todavia, ao contrário do que muitos pensam e do que acontece em relação ao INSS e Imposto de Renda, o FGTS não é um desconto realizado no pagamento do trabalhador. 

Isso porque o valor retirado não é para pagar algo, e sim se deslocar para uma conta própria.

Essa retirada tem um objetivo, que faz parte dos motivos da criação do FGTS e que mostra para que ele serve, dando a oportunidade do trabalhador entender a sua importância e porque é necessário ter a formação dessa quantia externa. 

Principalmente devido a necessidade de estar sempre em dia com todas as contas, ter o mínimo existencial para viver e comodidade financeira, evitando enfrentar dificuldades a curto e longo prazo, ter essa garantia proporcionada pelo FGTS se torna essencial.

Por isso, hoje vamos falar um pouco mais sobre o que é o FGTS, e mostrar os motivos e objetivos da sua criação, além de mostrar como você pode analisar se tem ou não direito a ele e como pode utilizá-lo para melhorar de vez a sua qualidade de vida. 

FGTS: afinal, o que é?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou como conhecido popularmente, o FGTS, é uma espécie de poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador, em que mensalmente será depositado o valor relativo a 8% do valor pago de salário recebido.

As contas poupança abertas são vinculadas a Caixa Econômica Federal, fazendo com que o FGTS seja constituído através do montante dos depósitos realizados regularmente, permitindo com que em algumas situações, o trabalhador possa ter acesso precoce.

Como o próprio nome sugere, o FGTS funciona realmente como uma garantia, sendo que o direcionamento do valor referente para essa conta vem para reafirmar o cuidado com o futuro do trabalhador e permitir com que tenha mais segurança e garantia dos seus direitos.

O FGTS começou a ser um direito universal para todos os trabalhadores a partir da Constituição de 1988, já que antes disso era opcional e visava mais tranquilidade para a empresa em demitir funcionários e a possibilidade de iniciarem investimentos com o valor.

Após a transformação para um direito constitucional essencial, o FGTS passa a visar tranquilidade ao trabalhador para que possa ter uma alternativa extra de renda e uma válvula de escape caso se encontre em situação emergencial ou de necessidade.

Além disso, atualmente devido às mudanças e novidades no FGTS, como a possibilidade da antecipação do saque aniversário, ficou mais fácil ter acesso a uma parte do valor com mais agilidade e poder assim, utilizar em momentos atuais e sem muitas burocracias.

Por que foi criado o FGTS?

A criação do FGTS veio a partir da necessidade de fornecer ao trabalhador a oportunidade de formar patrimônio, reserva financeira capaz de suprir possíveis dificuldades e garantir o saque em momentos especiais, para usar em razão do surgimento de situações específicas.

Promulgado pela Lei 5.107 de 13 de setembro de 1966, veio para proteger o trabalhador demitido sem justa causa e através de depósitos em contas vinculadas abertas em seu nome, podendo ser consultado e acompanhado pelo empregado a todo tempo. 

Muitos já ouviram falar sobre sacar o FGTS para comprar a casa própria, ou então para socorrer em casos de doenças graves, aposentadoria e etc. 

Várias pessoas utilizam o valor integral do FGTS justamente para momentos como esse, visto o acúmulo de valores.

Há também pessoas com gastos mais urgentes e do momento, que com a antecipação do saque aniversário, podem resgatar parcelas do seu próprio FGTS e resolver de vez os problemas que existem na atualidade. Motivos para sacar o FGTS é o que não falta.

Assim, o FGTS é uma das mais importantes ferramentas criadas em prol do trabalhador de carteira assinada, beneficiando o cidadão, principalmente quando apresenta pouca renda. 

Sua importância vai além do mínimo existencial, garantindo melhorias na qualidade de vida.

FGTS: para que serve?

Como citado anteriormente, o FGTS tem uma aplicação muito ampla que se resume em um único objetivo: beneficiar o trabalhador na complementação de renda e segurança de vida. 

A Caixa apresenta muitas situações nas quais permite o trabalhador sacar o valor completo mesmo sem ser por motivos de demissão, como na compra/construção da própria casa, como já citado.

Assim, muitos trabalhadores esperam acumular quantias consideráveis para conseguirem realizar um grande sonho e se enquadrarem nessas situações de total liberação.

Por outro lado, nada impede que o FGTS seja usado para situações mais cotidianas como pagamento de contas, quitação de dívidas ou até mesmo planos como fazer a viagem dos sonhos, comprar itens de interesse próprio, entre outras questões.

Dessa forma, o FGTS atinge a sua amplitude como garantia ao trabalhador, pois não deve ser observado apenas como cuidado de emergência e em situações difíceis, mas também como a possibilidade do trabalhador construir uma renda extra que auxilie em seus planos, sejam eles quais forem.

Isso mostra a evolução que o FGTS sofreu na definição do “para que ele serve”. Pois ainda que inicialmente tenha visado apenas patrimônio, compra de imóvel e menos burocracia nas demissões, hoje atinge um peso muito maior e um poder de escolha do trabalhador.

Quem tem direito ao FGTS?

Por fim, para que saiba se você possui direito ao FGTS e se enquadra como um beneficiário, vamos listar os grupos que são atingidos por esse fundo monetário:

• Trabalhadores (CLT);
• Trabalhadores Rurais;
• Trabalhadores temporários ou avulsos;
• Safreiros (do setor rural, atuante em épocas de colheita);
• Atletas profissionais de diferentes ramos;
• Empregados domésticos.

Caso seja um desses casos, parabéns! Você é sem dúvidas um beneficiário do FGTS e tem a chance de planejar de vez as suas metas e batalhar para ficar cada vez mais perto de realizar os seus sonhos.

Saiba mais sobre o FGTS!

Tá esperando o que para conhecer mais sobre esse benefício e mudar de vez a rota dos seus planos para que saiam de uma vez por todas do papel?

Aprenda mais sobre o FGTS, entenda o seu funcionamento e como consegue ter acesso rápido, fácil e com segurança, garantindo assim a realização dos seus objetivos e possibilitando usufruir das oportunidades oferecidas a você.