Se você está aqui, provavelmente está procurando entender mais sobre as situações que permitem o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.
No caso de doenças graves, a lei prevê a possibilidade de resgate desses recursos, proporcionando um apoio financeiro em momentos delicados na vida do trabalhador. Entretanto, não são todas as patologias que garantem esse benefício, existem critérios específicos.
Então vamos desvendar juntos quais doenças graves dão direito ao saque do FGTS e como esse recurso pode oferecer um amparo necessário em tempos de adversidades na saúde.
A ligação entre o FGTS e as doenças graves
Em momentos desafiadores como o de uma doença grave, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se torna um porto seguro. A Lei nº 8.036/90 garante aos trabalhadores o direito de sacar o saldo do FGTS em caso de doenças graves, reconhecendo a necessidade de um apoio financeiro durante esse período delicado.
O objetivo do saque é oferecer suporte para o tratamento médico, a compra de medicamentos e outros custos adicionais que podem surgir com a doença. As doenças que permitem o saque do FGTS são específicas e definidas por lei, buscando garantir que o benefício seja direcionado para aqueles que realmente precisam.
No próximo tópico, você encontrará a lista completa de doenças graves que dão direito ao saque do FGTS, além de informações sobre como solicitar o benefício e os documentos necessários.
Lista de doenças graves que permitem o saque do FGTS
Como vimos, a Lei nº 8.036/90 garante o saque do FGTS em caso de doenças graves, com o objetivo de auxiliar no tratamento e recuperação do trabalhador. A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, define uma lista de doenças que se enquadram nesse benefício.
Confira as doenças graves que permitem o saque do FGTS:
- Alienação mental: Comprometimento grave das funções mentais, como esquizofrenia, psicose e transtorno bipolar grave.
- Cardiopatia grave: Doença cardíaca que limita significativamente a capacidade de trabalho, como infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva e valvopatias graves.
- Cegueira: Perda total da visão em ambos os olhos, ou perda da visão central que impede a realização de atividades habituais.
- Contaminação por radiação: Exposição a níveis elevados de radiação que causem doenças graves, como câncer e leucemia.
- Doença de Parkinson: Doença neurodegenerativa que causa tremores, rigidez muscular e lentidão de movimentos.
- Espondilite anquilosante: Doença inflamatória crônica que afeta a coluna vertebral, podendo levar à rigidez e deformidade da coluna.
- Hanseníase: Doença infecciosa crônica que afeta a pele e os nervos, podendo causar deformidades e incapacidades.
- Hepatopatia grave: Doença do fígado que comprometa gravemente sua função, como cirrose hepática e hepatite fulminante.
- Neoplasia maligna: Câncer em qualquer parte do corpo.
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS): Doença causada pelo HIV que ataca o sistema imunológico, deixando o corpo vulnerável a infecções e doenças.
- Tuberculose ativa: Doença infecciosa causada pelo bacilo de Koch que afeta principalmente os pulmões.
- Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo: Condição que afeta o desenvolvimento social e a comunicação, em grau que limita significativamente a capacidade de trabalho.
É importante ressaltar que a lista acima pode sofrer alterações. A Caixa Econômica Federal pode solicitar a realização de perícia médica para confirmar o diagnóstico da doença e sua gravidade. Outro ponto importante a mencionar é que, em qualquer uma das condições acima, casos de estágio terminal também se enquadram.
No próximo tópico, você encontrará informações sobre como solicitar o saque do FGTS em caso de doença grave.
Passo a passo para saque do FGTS em casos de doenças graves
Diante de uma doença grave, a última coisa que você precisa é se preocupar com burocracias. Por isso, é importante saber como funciona o processo de saque do FGTS. Siga estes passos para solicitar o saque do FGTS em caso de doença grave:
- Reúna os documentos:
- Documento de identidade válido;
- Cartão do PIS/Pasep;
- Laudo médico original com CID (Código Internacional de Doenças) da doença grave, emitido por médico especialista;
- Atestado médico original, emitido por médico do SUS ou conveniado ao INSS, confirmando a necessidade de tratamento médico especializado, contínuo e de alto custo.
- Acesse o aplicativo Caixa Tem:
- Baixe o aplicativo Caixa Tem em seu celular;
- Acesse o aplicativo com seu CPF e senha;
- Selecione a opção “FGTS”;
- Em seguida, “Saque por Doença Grave”;
- Informe o seu CPF e o número do seu PIS/Pasep;
- Preencha o formulário online e anexe os documentos digitalizados;
- Confirme os dados e agende um horário para comparecer em uma agência da Caixa Econômica Federal.
- Compareça à agência da Caixa:
- No dia e horário agendados, vá à agência da Caixa com os documentos originais;
- Apresente os documentos ao atendente e siga as instruções;
- O valor do saque será creditado em sua conta bancária em até 5 dias úteis.
- Perícia médica:
- Em alguns casos, a Caixa Econômica Federal pode solicitar a realização de perícia médica para confirmar o diagnóstico da doença e sua gravidade.
- A perícia médica será realizada por um médico credenciado pela Caixa.
Lembre-se de que o saque do FGTS em caso de doença grave é um direito seu, garantido por lei. É importante ter todos os documentos em mãos para agilizar o processo. A Caixa Econômica Federal oferece atendimento especial para pessoas com doenças graves.
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelo telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).
Doença grave e FGTS: Seu guia completo para o saque
Ao longo deste guia, exploramos importantes pontos, como a ligação entre o FGTS e os casos de doenças graves, reconhecendo o fundo como um porto seguro em momentos desafiadores, bem como a lista completa de doenças graves que permitem o saque do FGTS, definida por lei para garantir o benefício a quem realmente precisa.
Vimos também o passo a passo detalhado para solicitar o saque do FGTS em caso de doença grave, com instruções claras e objetivas, e a importância de buscar orientação médica e jurídica para garantir seus direitos e navegar pelo processo com segurança.
O diagnóstico de uma doença grave é um momento delicado. Nossa equipe especializada está pronta para oferecer suporte completo e personalizado, desde a orientação sobre o saque do FGTS até o depósito do valor em sua conta digital. Entre em contato conosco agora mesmo e deixe-nos ajudá-lo a enfrentar este desafio com mais tranquilidade.
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