Imagine o alívio em ter aquele conforto financeiro ao conseguir sacar o FGTS em um período de necessidade. Mas será que esse valor deve entrar na declaração do Imposto de Renda? E como fazer isso?
O FGTS, vinculado ao contrato de trabalho, é uma segurança em situações de demissão sem justa causa, mas muitos brasileiros ficam em dúvida na hora de declarar esse montante na Receita Federal. Pouco se fala sobre isso, mas esta é uma etapa crucial para evitar futuros problemas fiscais.
Neste artigo, entenderemos essas questões, fornecendo um guia fácil e descomplicado sobre como declarar o saque do FGTS no Imposto de Renda. Acompanhe e evite erros comuns!
Quando é preciso declarar o saque do FGTS no Imposto de Renda?
Será necessário declarar o saque do FGTS no imposto de renda em duas situações específicas, que vamos conferir a seguir:
1. Critérios que obrigam a declarar o IR
Se você se encaixa em um dos critérios que obrigam a declarar o imposto de renda, mesmo que o valor sacado seja inferior a R$40 mil. Esses critérios incluem:
- Ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023;
- Ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40 mil;
- Ter realizado operações de compra e venda de ações, inclusive day trade;
- Ter bens e direitos no valor total superior a R$ 300 mil;
- Ter recebido doações em valor superior a R$ 5 mil;
- Ter sido titular de bens ou direitos no exterior;
- Ter passado para a condição de residente no Brasil em 2023;
- Ter optado pela tributação no regime de bens declarados.
2. Saque de mais de R$40 mil
Se você sacou mais de R$40 mil do FGTS em 2023, mesmo que não se enquadre em nenhum dos critérios citados. Em ambos os casos, o saque do FGTS deve ser declarado na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” do programa gerador da Declaração do Imposto de Renda.
É importante lembrar que, mesmo sendo isento de imposto, o saque do FGTS precisa ser declarado para que a Receita Federal possa acompanhar a movimentação financeira do contribuinte.
Passo a passo para declarar o saque do FGTS no Imposto de Renda
Caso você esteja incerto sobre o procedimento para declarar a retirada do FGTS no imposto de renda, fique tranquilo. Estamos aqui para ajudar. Siga nosso passo a passo detalhado a seguir para assegurar sua completa conformidade com as diretrizes estipuladas pela Receita Federal:
- Acesse o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda: Baixe o programa no site da Receita Federal, faça o login com seu CPF e senha do gov.br
- Preencha seus dados básicos: Informe seus dados pessoais, como nome, endereço, CPF, etc. Selecione o ano-base da declaração (2023).
- Declare o Saque do FGTS: No menu principal, selecione “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Clique em “Novo” e selecione o código “04 – Indenizações por rescisão de contrato de trabalho”. Informe o CNPJ da Caixa Econômica Federal (00.360.305/0001-04). Preencha os campos com os valores recebidos do FGTS:
- Discriminação: Informe o tipo de saque (ex: Saque-Aniversário, Rescisão Indireta);
- Valor: Informe o valor total sacado; e
- Data: Informe a data do saque.
- Revise e finalize a declaração: Revise todas as informações com cuidado para evitar erros. Se tudo estiver correto, clique em “Gerar Declaração”. Transmita a declaração para a Receita Federal.
Agora, algumas dicas úteis: Tenha em mãos o Informe de Rendimentos do FGTS, disponível no site da Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, consulte o manual da Declaração do Imposto de Renda ou procure ajuda de um profissional especializado.
O saque do FGTS é isento de imposto de renda, mas precisa ser declarado para fins de controle da Receita Federal. A não declaração do saque do FGTS pode gerar multas e outras penalidades.
Erros comuns durante a declaração do FGTS e como evitá-los
Por mais que o processo de declaração do saque do FGTS para o imposto de renda seja relativamente simples, é muito comum cometermos alguns erros nesse processo. Para que você não cometa esses erros comuns, vamos identificá-los e entender como podemos os evitar:
Erros comuns
- Digitar o CNPJ da Caixa Econômica Federal errado: Utilize o CNPJ correto: 00.360.305/0001-04.
- Escolher o código de rendimento incorreto: Selecione “04 – Indenizações por rescisão de contrato de trabalho” para o saque do FGTS.
- Não declarar todos os saques realizados no ano: Declare todos os saques, inclusive o Saque Aniversário.
- Informar valores incorretos: Verifique no Informe de Rendimentos do FGTS os valores exatos.
- Esquecer de anexar o comprovante de saque: Anexe o comprovante para evitar problemas com a Receita Federal.
Como evitar
- Tenha em mãos o Informe de Rendimentos do FGTS: Ele contém todas as informações necessárias para a declaração.
- Leia atentamente as instruções: Leia as instruções do programa gerador da Declaração do Imposto de Renda e tire suas dúvidas antes de começar a declarar.
- Utilize o código de ajuda do programa: O programa oferece ajuda para cada campo da declaração.
- Revise cuidadosamente todas as informações antes de transmitir a declaração: Certifique-se de que não há erros.
- Em caso de dúvidas: Consulte um profissional especializado: Um contador ou advogado pode te ajudar a evitar erros na declaração.
Evitando esses erros, você garante uma declaração do FGTS correta e sem problemas com a Receita Federal.
Declare corretamente o saque do FGTS no Imposto de Renda
Neste artigo, identificamos alguns dos principais erros cometidos durante a declaração do saque do FGTS no imposto de renda e como evitá-los. Compreendemos que mesmo que seja um processo aparentemente simples, a declaração do FGTS precisa ser feita de forma correta para evitar problemas futuros.
A declaração incorreta pode levar a sanções e multas da Receita Federal. É imprescindível ter atenção nesse processo e, caso haja qualquer dúvida, buscar auxílio especializado. Lembre-se, seu direito ao FGTS existe para apoiá-lo em momentos de necessidade, portanto, é crucial fazer tudo corretamente para garantir que você receba o que é devido.
Convidamos você a entrar em contato com nossa equipe para mais informações e orientações sobre como fazer a sua declaração de imposto de renda corretamente, incluindo o saque do FGTS.
Oferecemos suporte especializado para ajudá-lo em todas as suas necessidades fiscais. Venha e tire suas dúvidas para depositar seu saque aniversário em sua conta digital com segurança e facilidade. Estamos à disposição para ajudá-lo a evitar erros comuns e garantir que você faça sua declaração corretamente. Entre em contato conosco hoje mesmo!
